Termos de Serviço

Veninar

VISÃO GERAL

Bem-vindo(a) à Veninar! Os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à Veninar.

A Veninar opera este site e esta loja virtual, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados que disponibilizamos a você, como cliente, para oferecer uma experiência de compra personalizada, doravante denominados os "Serviços".

A Veninar utiliza a plataforma Shopify, que nos permite fornecer esses Serviços.

Os termos e condições apresentados a seguir, juntamente com as políticas mencionadas neste documento, doravante denominados "Termos de Serviço" ou "Termos", descrevem seus direitos e responsabilidades ao utilizar nossos Serviços.

Leia atentamente estes Termos de Serviço, pois contêm informações importantes sobre seus direitos legais e incluem disposições relacionadas a exclusões de garantias e limitações de responsabilidade.

Ao visitar, acessar ou utilizar nossos Serviços, você concorda em ficar vinculado(a) a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade.

Se você não concordar com estes Termos de Serviço ou com nossa Política de Privacidade, não deve acessar nem utilizar nossos Serviços.

SEÇÃO 1 – ACESSO À CONTA

Ao aceitar estes Termos de Serviço, você declara que atingiu a maioridade legal em seu estado, província ou país de residência, ou que autorizou qualquer um de seus dependentes menores de idade a utilizar os Serviços por meio de um dispositivo de sua propriedade ou sob sua administração.

Para adquirir nossos produtos ou serviços, pode ser necessário que você forneça determinadas informações, incluindo seu e-mail, endereço de cobrança, dados de pagamento e informações de entrega.

Você declara e garante que todas as informações fornecidas por meio de nossa loja são corretas, atuais e completas, e que possui todos os direitos e autorizações necessários para fornecê-las.

Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais de acesso à sua conta e por todas as atividades realizadas por meio dela.

Você não pode transferir, vender, ceder nem autorizar o uso de sua conta a outra pessoa.

SEÇÃO 2 – NOSSOS PRODUTOS

Envidamos todos os esforços razoáveis para apresentar nossos produtos e serviços da maneira mais precisa possível em nossa loja virtual.

No entanto, considere que as cores e a aparência dos produtos podem variar conforme o dispositivo utilizado para acessar nossa loja e as configurações de tela.

Não garantimos que a aparência, qualidade ou características dos produtos ou serviços adquiridos correspondam exatamente às suas expectativas ou às imagens publicadas em nosso site.

As descrições dos produtos podem ser modificadas a qualquer momento, sem aviso prévio e a nosso exclusivo critério.

Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e de limitar as quantidades oferecidas a determinada pessoa, região geográfica ou jurisdição.

SEÇÃO 3 – PEDIDOS

Ao realizar um pedido, você estará apresentando uma oferta de compra.

A Veninar reserva-se o direito de aceitar ou recusar qualquer pedido, por qualquer motivo e a seu exclusivo critério.

Seu pedido não será considerado aceito até que a Veninar confirme expressamente sua aceitação. O pagamento deverá ser recebido e processado corretamente antes que o pedido seja aceito.

Revise cuidadosamente seu pedido antes de finalizar a compra, pois a Veninar pode não conseguir aceitar solicitações de cancelamento após a confirmação do pedido.

Se recusarmos, modificarmos ou cancelarmos um pedido, tentaremos informá-lo(a) por meio do e-mail, endereço de cobrança ou número de telefone fornecido no momento da compra.

Suas compras estarão sujeitas a devoluções ou trocas de acordo com nossa Política de Reembolsos.

Você declara e garante que os produtos adquiridos serão destinados exclusivamente a uso pessoal ou doméstico, e não à revenda comercial ou exportação.

SEÇÃO 4 – PREÇOS E PAGAMENTOS

Os preços, descontos e promoções podem ser alterados sem aviso prévio.

O preço cobrado por um produto ou serviço será o vigente no momento da realização do pedido e constará no e-mail de confirmação.

Salvo indicação expressa em contrário, os preços publicados não incluem impostos, custos de envio, taxas de processamento, tarifas nem encargos de importação.

Os preços apresentados em nossa loja virtual podem ser diferentes dos oferecidos em outros canais de venda ou por distribuidores externos.

Ocasionalmente, podemos oferecer promoções sujeitas a termos e condições específicos. Em caso de contradição, prevalecerão as condições particulares da promoção.

Você se compromete a fornecer informações de compra, pagamento e conta que sejam atuais, completas e corretas.

Além disso, você declara e garante que:

• As informações do cartão de crédito ou débito fornecidas são corretas e completas.
• Você está devidamente autorizado(a) a utilizar o meio de pagamento indicado.
• As cobranças realizadas serão aceitas pelo provedor do meio de pagamento.
• Você pagará todos os preços informados, incluindo os custos de envio e os impostos aplicáveis.

SEÇÃO 5 – ENVIO E ENTREGA

Todos os prazos de entrega informados são estimativas e não constituem uma garantia de entrega em uma data determinada.

Não seremos responsáveis por atrasos causados por transportadoras, procedimentos alfandegários ou circunstâncias que estejam fora de nosso controle razoável.

Uma vez que os produtos sejam entregues à transportadora, a responsabilidade pelo transporte será regida pela legislação aplicável e pelas condições estabelecidas em nossas políticas de envio.

SEÇÃO 6 – PROPRIEDADE INTELECTUAL

Nossos Serviços, incluindo, entre outros elementos, marcas comerciais, textos, imagens, gráficos, avaliações, vídeos, áudios, design do site e sua organização geral, são propriedade da Veninar, de suas empresas relacionadas ou de seus respectivos licenciantes.

Esses conteúdos estão protegidos pelas leis nacionais e internacionais aplicáveis em matéria de direitos autorais e propriedade intelectual.

Estes Termos permitem que você utilize nossos Serviços exclusivamente para fins pessoais e não comerciais.

Você não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, baixar nem transmitir nenhum material pertencente aos Serviços sem nossa autorização prévia e por escrito.

Nenhuma disposição incluída nestes Termos concede a você uma licença ou direito sobre patentes, marcas comerciais, direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual pertencentes à Veninar, à Shopify ou a terceiros.

SEÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos fornecer acesso a ferramentas operadas por terceiros que não supervisionamos nem controlamos e sobre as quais não exercemos influência.

Você reconhece e aceita que essas ferramentas são fornecidas "no estado em que se encontram" e "conforme disponibilidade", sem garantias, declarações, condições nem respaldos de qualquer natureza.

Não assumiremos nenhuma responsabilidade decorrente ou relacionada ao uso que você fizer de ferramentas opcionais fornecidas por terceiros.

O uso dessas ferramentas será realizado por sua própria conta, risco e critério.

SEÇÃO 8 – LINKS DE TERCEIROS

Nossos Serviços podem incluir materiais e links para sites operados por terceiros.

Não somos responsáveis por revisar ou avaliar o conteúdo, a exatidão nem as práticas desses sites.

Não assumiremos responsabilidade por danos ou perdas decorrentes da compra ou utilização de produtos, serviços, recursos ou conteúdos disponibilizados por meio de sites de terceiros.

Antes de realizar qualquer transação, recomendamos que você analise cuidadosamente as políticas, condições e práticas do terceiro correspondente.

SEÇÃO 9 – RELAÇÃO COM A SHOPIFY

A Veninar opera por meio da plataforma de comércio eletrônico Shopify.

No entanto, todas as compras e vendas realizadas por meio deste site ocorrem diretamente entre você e a Veninar.

Ao utilizar nossos Serviços, você reconhece e aceita que a Shopify não é responsável por nenhum aspecto relacionado às transações realizadas entre você e a Veninar, incluindo possíveis danos ou perdas decorrentes da compra de produtos em nossa loja.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, você libera a Shopify e suas empresas relacionadas de reclamações diretamente vinculadas às suas transações com a Veninar.

SEÇÃO 10 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Todas as informações pessoais fornecidas por meio de nossos Serviços são reguladas por nossa Política de Privacidade.

Como nossos Serviços funcionam por meio da plataforma Shopify, a Shopify também coleta e processa informações pessoais com a finalidade de fornecer, manter e melhorar sua plataforma.

As informações fornecidas por você podem ser armazenadas e processadas pela Shopify e por seus prestadores de serviços autorizados, que podem estar localizados em diferentes países, exclusivamente na medida necessária para fornecer os Serviços.

SEÇÃO 11 – OPINIÕES, COMENTÁRIOS E SUGESTÕES

Se você nos enviar ideias, sugestões, opiniões, avaliações, comentários ou propostas, denominados conjuntamente "Comentários", você nos concede uma licença mundial, permanente, sublicenciável e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, distribuir e empregar esses Comentários em qualquer meio e para qualquer finalidade, incluindo fins comerciais.

Você declara e garante que é titular ou que possui os direitos e autorizações necessários sobre todos os Comentários fornecidos, e que estes não violam direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual, privacidade, imagem ou qualquer outro direito aplicável.

Você não pode utilizar um endereço de e-mail falso, se passar por outra pessoa nem nos induzir, ou induzir terceiros, a erro quanto à origem dos Comentários.

Reservamo-nos o direito, embora não tenhamos a obrigação, de monitorar, editar ou remover qualquer conteúdo que consideremos ilícito, ofensivo, difamatório, enganoso ou inadequado.

SEÇÃO 12 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, nossos Serviços podem conter erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio, disponibilidade de produtos ou outras informações publicadas.

Reservamo-nos o direito de corrigir erros, imprecisões ou omissões, bem como de modificar ou atualizar as informações correspondentes.

Se um erro afetar um pedido já realizado, a Veninar poderá corrigir as informações, entrar em contato com o cliente e adotar as medidas cabíveis de acordo com a legislação aplicável e os direitos do consumidor.

Se um pedido precisar ser cancelado devido a um erro evidente de preço, disponibilidade ou informação essencial, notificaremos o cliente e reembolsaremos qualquer valor que tenha sido efetivamente pago, quando aplicável.