Termos de Serviço

Veninar

VISÃO GERAL

Bem-vindo(a) ao Veninar! Os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Veninar. A Veninar opera esta loja e site, incluindo todas as informações, conteúdos, recursos, ferramentas, produtos e serviços relacionados para fornecer a você, cliente, uma experiência de compra personalizada (os “Serviços”). A Veninar é hospedada na plataforma Shopify, o que nos permite fornecer estes Serviços a você.

Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui referenciadas (estes “Termos de serviço” ou “Termos”), descrevem seus direitos e responsabilidades ao usar os Serviços.

Por favor, leia estes Termos de serviço com atenção, pois eles incluem informações importantes sobre seus direitos legais e cobrem áreas como aviso de isenção de garantia e limitação de responsabilidade.

Ao visitar, interagir ou usar nossos Serviços, você concorda em ficar vinculado a estes Termos de serviço e à nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com estes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, você não deverá utilizar ou acessar nossos Serviços.

SEÇÃO 1 - ACESSO E CONTA

Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara que é maior de idade em seu estado ou local de residência e que nos deu seu consentimento para permitir que qualquer um de seus dependentes menores de idade use os Serviços no dispositivo que você possui, compra ou gerencia.

Para adquirir os produtos ou serviços que oferecemos, você poderá ser solicitado a fornecer certas informações, como seu endereço de e-mail, dados financeiros, de pagamento e de frete. Você declara e garante que todas as informações fornecidas em nossa loja são corretas, atuais e completas, e que você possui todos os direitos necessários para fornecer essas informações.

Você é o único responsável por manter a segurança das suas credenciais de conta e por toda a atividade realizada nela. Você não pode transferir, vender, ceder ou licenciar sua conta para qualquer outra pessoa.

SEÇÃO 2 - NOSSOS PRODUTOS

Fizemos todos os esforços para apresentar uma representação precisa dos nossos produtos e serviços na nossa loja virtual. No entanto, observe que as cores ou a aparência do produto podem diferir de como aparecem na sua tela devido ao tipo de dispositivo que você usa para acessar a loja e às configurações do seu monitor.

Não garantimos que a aparência ou a qualidade de quaisquer produtos ou serviços adquiridos por você atenderão exatamente às suas expectativas ou serão idênticas às apresentadas ou exibidas em nossa loja virtual.

Todas as descrições dos produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio e a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar as quantidades de quaisquer produtos que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição.

SEÇÃO 3 - PEDIDOS

Ao fazer um pedido, você está fazendo uma oferta de compra. A Veninar reserva-se o direito de aceitar ou recusar os seus pedidos por qualquer motivo, a seu exclusivo critério. Seu pedido não será considerado aceito até que a Veninar confirme a aceitação. Precisamos receber e processar seu pagamento antes que seu pedido seja aceito.

Por favor, revise seus pedidos cuidadosamente antes de enviá-los, pois a Veninar pode não conseguir atender a solicitações de cancelamento após a aceitação do pedido. Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos um Pedido, tentaremos notificá-lo entrando em contato com o e-mail, endereço de faturamento e/ou número de telefone fornecidos no momento da realização do pedido.

Suas compras estão sujeitas a devoluções ou trocas de acordo com nossa Política de Reembolso. Você declara e garante que suas compras se destinam ao seu uso pessoal ou doméstico e não à revenda comercial ou exportação.

SEÇÃO 4 - PREÇOS E FINANCEIRO

Preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço vigente no momento em que o pedido for realizado e estará indicado no seu e-mail de confirmação de pedido. Salvo indicação expressa em contrário, os preços apresentados não incluem tributos, frete, manuseio ou tarifas alfandegárias de importação.

Os preços exibidos em nossa Loja virtual podem ser diferentes dos preços oferecidos em outros canais de venda ou lojas operadas por terceiros. De tempos em tempos, podemos oferecer promoções que são regidas por termos separados destes Termos. Em caso de conflito, os termos da promoção prevalecerão.

Você concorda em fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e precisas. Você declara e garante que:

As informações de cartão de crédito fornecidas são verdadeiras e completas;
Você está devidamente autorizado a utilizar tal cartão;
As despesas serão honradas pela operadora do seu cartão;
Você pagará os valores publicados, incluindo taxas de frete e tributos aplicáveis.

SEÇÃO 5 - FRETE E ENTREGA

Todos os prazos de entrega informados são apenas estimativas e não são garantidos de forma absoluta. Não nos responsabilizamos por atrasos causados pela transportadora, processamento aduaneiro ou eventos de força maior fora do nosso controle. Uma vez que transferimos os produtos para a transportadora, a titularidade e o risco de perda passam para você.

SEÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL

Nossos Serviços, incluindo, mas não se limitando a, marcas registradas, textos, imagens, gráficos, avaliações, vídeos, áudios, design e organização dos mesmos, são de propriedade da Veninar, de suas afiliadas ou licenciantes, e são protegidos por leis de direitos autorais e de propriedade intelectual nacionais e internacionais.

Estes Termos permitem que você utilize os Serviços apenas para seu uso pessoal e não comercial. Você não deve reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente, baixar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem nosso consentimento prévio por escrito. Nada nestes Termos concede qualquer licença sobre patentes, marcas ou direitos autorais da Veninar, da Shopify ou de terceiros.

SEÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos fornecer acesso a ferramentas de terceiros as quais não monitoramos, não controlamos e sobre as quais não temos qualquer influência.

Você reconhece e concorda que fornecemos acesso a essas ferramentas “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis”, sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada ao seu uso de ferramentas opcionais de terceiros. Qualquer uso ocorre inteiramente por sua conta e risco.

SEÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS

Os Serviços podem conter materiais e hiperlinks para sites operados por terceiros. Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão de tais sites.

Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados à compra ou ao uso de mercadorias, serviços, recursos ou conteúdo feitos em conexão com sites de terceiros. Analise cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros antes de efetuar qualquer transação.

SEÇÃO 9 - RELACIONAMENTO COM A SHOPIFY

A Veninar é desenvolvida com tecnologia da Shopify, a qual nos fornece a plataforma de e-commerce. No entanto, todas as vendas e compras que você fizer em nossa loja serão feitas diretamente com a Veninar. Ao utilizar os Serviços, você reconhece e concorda que a Shopify não é responsável por qualquer aspecto das vendas entre você e a Veninar, incluindo qualquer dano ou perda resultante da compra de produtos. Por meio deste, você isenta a Shopify e suas afiliadas de quaisquer reivindicações relacionadas à sua transação com a Veninar.

SEÇÃO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Todas as informações pessoais inseridas por meio dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade. Como os Serviços são hospedados pela Shopify, a Shopify também coleta e processa informações pessoais para fornecer e melhorar a plataforma. As informações que você enviar poderão ser armazenadas e compartilhadas com a Shopify e com terceiros regulamentados que podem estar localizados em outros países, com a finalidade exclusiva de viabilizar a prestação dos serviços.

SEÇÃO 11 - FEEDBACK E COMENTÁRIOS

Se você enviar ideias, sugestões, feedbacks, avaliações ou propostas (coletivamente, “Feedback”), você nos concede uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e livre de royalties para usar, reproduzir, modificar, publicar e distribuir tal conteúdo em qualquer meio e para qualquer finalidade, inclusive comercial.

Você garante que possui os direitos sobre o Feedback enviado e que ele não viola direitos de terceiros (incluindo direitos autorais, privacidade ou propriedade). É proibido o uso de e-mails falsos ou se passar por outra pessoa. Nós nos reservamos o direito de monitorar, editar ou remover conteúdos que considerarmos ilegais, ofensivos ou difamatórios.

SEÇÃO 12 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, pode haver informações nos Serviços que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, frete e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, bem como de alterar informações ou cancelar pedidos caso qualquer informação esteja incorreta, a qualquer momento e sem aviso prévio (inclusive após o envio do pedido).

SEÇÃO 13 - USOS PROIBIDOS

Você concorda em não utilizar o site ou seu conteúdo para:

Qualquer propósito ilegal ou para solicitar a prática de atos ilícitos;
Violar leis ou regulamentos locais, estaduais, federais ou internacionais;
Infringir nossos direitos de propriedade intelectual ou de terceiros;
Assediar, abusar, insultar, difamar, caluniar ou discriminar qualquer indivíduo;
Transmitir informações falsas, vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso;
Praticar spam, phishing, pharming, pretexting, scraping ou crawling;
Utilizar robôs, ferramentas de inteligência artificial (IA) para raspagem de dados sem autorização, ou burlar os recursos de segurança do site.

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta por violar qualquer um dos usos proibidos.

SEÇÃO 14 - AGENTES E BOTs

14.1 Esta seção aplica-se se você usar ou implantar um "Agente" (qualquer software, bot ou serviço que execute ações autônomas ou semiautônomas) para interagir com nossos Serviços. 14.2 Nenhum Agente poderá acessar os Serviços a menos que se identifique na string de user-agent da requisição HTTP/HTTPS no formato: "Agent/[nome do agente]". 14.3 Os agentes não devem tentar imitar o comportamento humano, burlar CAPTCHAs, ou ocultar sua natureza automatizada. Podemos empregar medidas técnicas para limitar ou bloquear o acesso de Agentes a qualquer momento.

SEÇÃO 15 - RESCISÃO

Podemos rescindir este contrato ou o seu acesso aos Serviços a nosso exclusivo critério, a qualquer momento, sem aviso prévio, caso identifiquemos descumprimento dos termos. Você permanecerá responsável por todos os valores devidos até a data do encerramento. As cláusulas de propriedade intelectual, limitação de responsabilidade e lei aplicável sobreviverão ao término deste contrato.

SEÇÃO 16 - AVISO DE ISENÇÃO DE GARANTIAS

Os Serviços e todos os produtos entregues através da loja são (exceto quando expressamente declarado por nós) fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme a disponibilidade" para seu uso, sem qualquer declaração, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo garantias de comercialização, adequação a um fim específico, durabilidade, título e não violação. Não garantimos que o uso do nosso serviço será totalmente ininterrupto, seguro ou livre de erros.

SEÇÃO 17 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, em nenhum caso a Veninar, nossos diretores, funcionários, afiliadas, agentes ou contratados, bem como a Shopify e suas afiliadas, serão responsáveis por qualquer dano, perda, reivindicação ou danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos ou consequenciais de qualquer natureza — incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receita, perda de dados ou custos de substituição — decorrentes do uso de qualquer um dos serviços ou de produtos adquiridos por meio da loja.

SEÇÃO 18 - INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar, defender e isentar a Veninar, a Shopify e nossos afiliados, parceiros e funcionários de quaisquer reivindicações ou demandas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feitos por terceiros devido a ou decorrentes de sua violação destes Termos de serviço, de sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

SEÇÃO 19 - SEPARABILIDADE

No caso de qualquer disposição destes Termos de serviço ser determinada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, no entanto, exequível na máxima extensão permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos; tal determinação não afetará a validade e a exequibilidade das demais disposições restantes.

SEÇÃO 20 - RENÚNCIA E ACORDO INTEGRAL

A falha de nossa parte em exercer ou executar qualquer direito ou disposição destes Termos de serviço não constituirá uma renúncia de tal direito. Estes Termos constituem o acordo integral entre o usuário e a Veninar, regulando o uso dos Serviços e substituindo quaisquer contratos anteriores.

SEÇÃO 21 - CESSÃO

Você não poderá delegar, transferir ou ceder este contrato ou seus direitos sem o nosso consentimento prévio por escrito. Nós podemos transferir ou ceder nossos direitos e obrigações sob estes Termos a qualquer momento, sem restrições.

SEÇÃO 22 - LEI APLICÁVEL

Estes Termos de serviço e quaisquer contratos separados nos quais fornecemos a você os Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis vigentes na jurisdição da sede da Veninar, elegendo-se o foro da comarca da sede para dirimir quaisquer litígios relacionados.

SEÇÃO 23 - ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE SERVIÇO

Você pode revisar a versão mais atualizada dos Termos de serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos ao publicar as alterações em nosso site. O uso continuado ou o acesso aos Serviços após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.